Termos e Condições de Utilização

O presente Site foi criado, pertence e é operado pela SICA, pessoa coletiva número 509 164 994, com sede na Av. da República 129, Póvoa de Lanhoso, Portugal (doravante designada por “ClínicAS”), regendo-se a sua utilização pelos presentes Termos de Utilização.

A ClínicAS tem como atividade principal a prestação de cuidados de saúde, nas suas diversas áreas de atuação.

Aceitação dos Termos de Utilização

O utilizador do Site (doravante designado por “Utilizador”) reconhece que, ao usar este Site, está a aceitar os presentes Termos de Utilização.

Alteração dos Termos de Utilização

A ClínicAS reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização. O Utilizador deve consultar periodicamente esta página para verificar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma das regras, não deve utilizar o Site.

Acesso ao Site

O acesso ao Site não está sujeito a registo.
A ClínicAS pode, a qualquer momento, suspender parcial ou totalmente o acesso ao Site, designadamente em operações de manutenção, reparação, alteração ou modernização, podendo ainda encerrar, definitiva ou temporariamente, total ou parcialmente, o Site ou qualquer serviço, sem aviso prévio.

Utilização do Site

A utilização do Site está sujeita ao cumprimento das seguintes regras:

• Não utilizar o Site para enviar ou disponibilizar conteúdos ilegais, falsos, difamatórios, abusivos, ameaçadores, invasivos da privacidade, discriminatórios ou que possam afetar negativamente a imagem da ClínicAS;

• Não utilizar o Site para enviar ou disponibilizar conteúdos de terceiros sem autorização (incluindo dados pessoais ou materiais protegidos por direitos de autor);

• Não disponibilizar materiais que contenham vírus, malware ou qualquer código que prejudique sistemas informáticos;

• Não utilizar o Site para fins comerciais, incluindo promoção de produtos, serviços ou marcas sem autorização da ClínicAS;

• Não remover avisos de direitos de autor ou propriedade intelectual;

• Não personificar terceiros ou colaboradores da ClínicAS;

• Não enviar conteúdos não solicitados (SPAM);

• Não recolher ou explorar dados de outros utilizadores sem consentimento.

O Utilizador deve utilizar o Site de forma responsável, prudente e consciente. Reconhece que a utilização é feita por sua conta e risco, sendo o único responsável por eventuais danos no seu sistema informático ou perda de dados resultante da utilização do Site.

Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que o Site, o seu design, layout, conteúdos, funcionalidades, software, marcas e logótipos são propriedade da ClínicAS ou foram devidamente licenciados.

Não é permitido copiar, publicar, transmitir, modificar, vender ou distribuir os conteúdos deste Site sem autorização prévia e escrita da ClínicAS.

Dados Pessoais

A utilização do Site pode implicar o fornecimento de dados pessoais, por exemplo, para pedidos de contacto, esclarecimentos, sugestões ou reclamações. Os dados fornecidos serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da ClínicAS, disponível no Site.

Informações

A informação disponibilizada no Site tem caráter meramente informativo e visa divulgar a atividade e os serviços prestados pela ClínicAS.

Esta informação não substitui pareceres médicos ou consultas, devendo o Utilizador recorrer sempre a profissionais de saúde qualificados para aconselhamento específico.

Responsabilidade e Garantias

A ClínicAS desenvolveu o Site para fins informativos, mas não garante que:

• O Site ou as suas funcionalidades satisfaçam as necessidades do Utilizador;

• A informação disponibilizada seja sempre atual, rigorosa ou isenta de erros;

• Os conteúdos de terceiros sejam seguros ou adequados;

• A utilização do Site decorra sem falhas técnicas ou interrupções.

A ClínicAS não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Site.

Links para Sites de Terceiros

A ClínicAS pode disponibilizar links para sites externos.
Esses sites não pertencem nem são controlados pela ClínicAS, pelo que esta não se responsabiliza pelo seu conteúdo, legalidade ou segurança. A utilização desses links é da inteira responsabilidade do Utilizador.

Segurança

A ClínicAS não garante que o Site funcione ininterruptamente ou sem erros, mas envida todos os esforços para prevenir a presença de vírus ou outros elementos prejudiciais.

Sempre que necessário, poderá implementar medidas de segurança, restrições ou limitações de acesso ao Site.

Validade dos Termos e Condições

Caso alguma disposição dos presentes Termos de Utilização seja considerada inválida ou contrária à lei, tal não afeta a validade das restantes disposições.

Questões

Se tiver alguma questão relativa a estes Termos de Utilização, pode entrar em contacto connosco através dos meios indicados no Site ou por correio para a sede:

ClínicAS – SICA
Av. da República 129
Póvoa de Lanhoso – Portugal

Lei Aplicável

À gestão e utilização do Site aplica-se a Lei Portuguesa.

Foro Competente

Para dirimir quaisquer litígios decorrentes destes Termos de Utilização é competente, em exclusivo, o Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso, com renúncia expressa a qualquer outro.