Política de Privacidade e Cookies

A presente Política de Privacidade e Cookies regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante designados por “Utilizador” ou “Utilizadores”) recolhidos no âmbito da utilização do website com o endereço www.clinic-as.pt doravante designado “Site”, pela SICA, pessoa coletiva número 509 164 994, com sede na Av. da República 129, Póvoa de Lanhoso, Portugal (doravante designada “ClínicAS”.

Esta Política reflete as preocupações institucionais da ClínicAS em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais dos Utilizadores.

A disponibilização de dados pessoais no contexto da utilização do Site implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes da presente Política.

1. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

1.1 – Responsável pelo Tratamento

A ClínicAS é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores recolhidos através do Site, os quais serão tratados nos termos aqui descritos, bem como para cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

1.2 – Utilização do Site

O acesso e navegação no Site não implicam necessariamente a disponibilização de dados pessoais.
No entanto, algumas funcionalidades (como formulários de contacto) podem exigir o fornecimento de dados pessoais para que a ClínicAS possa dar resposta aos pedidos submetidos.

1.3 – Dados de Identificação e Contacto

Caso o Utilizador pretenda contactar a ClínicAS através do Site, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

Nome
E-mail
Telefone
Assunto do pedido
Dados adicionais inseridos voluntariamente pelo Utilizador no campo de mensagem

O fornecimento destes dados é obrigatório para que a ClínicAS possa processar o pedido.

2. Utilização dos Dados Pessoais

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

Gestão de contactos com os Utilizadores, nomeadamente para responder a pedidos, questões, sugestões ou reclamações;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis;
Melhorar os serviços prestados através do Site.

O fundamento jurídico para o tratamento é a execução de diligências pré-contratuais a pedido do Utilizador e/ou o cumprimento de obrigações legais.

3. Partilha de Dados Pessoais

A ClínicAS poderá transmitir dados pessoais:

A entidades subcontratadas que prestem serviços de apoio técnico ou operacional, mediante contrato que assegure a confidencialidade e proteção dos dados;
A entidades terceiras quando tal seja exigido por lei, ordem judicial, determinação da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou de outra autoridade competente;
A autoridades públicas ou governamentais, quando necessário ao cumprimento de obrigações legais.

4. Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos serão conservados apenas pelo período estritamente necessário para dar resposta ao pedido do Utilizador, podendo ser mantidos durante o prazo legalmente exigido ou até trânsito em julgado de litígio relacionado.

5. Cookies

5.1 – O que são Cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de informação armazenados no computador ou dispositivo móvel do Utilizador através do navegador. Permitem que o Site memorize ações e preferências (por exemplo: idioma, login, tamanho da fonte).

5.2 – Finalidade dos Cookies

A ClínicAS utiliza cookies para:

Garantir o bom funcionamento do Site;
Melhorar a experiência de navegação;
Analisar padrões de utilização do Site, de forma anónima, para fins estatísticos;
Apresentar conteúdos e publicidade relevantes, sempre que aplicável.

5.3 – Tipos de Cookies

Cookies de Sessão: temporários, eliminados quando o Utilizador fecha o navegador.
Cookies Permanentes: permanecem armazenados e ajudam a reconhecer o Utilizador em visitas futuras.
Cookies Próprios: geridos pela ClínicAS.
Cookies de Terceiros: geridos por entidades externas (ex.: Google, Facebook, LinkedIn), podendo recolher dados para estatísticas ou marketing digital.

5.4 – Gestão de Cookies

O Utilizador pode configurar o navegador para aceitar, recusar ou eliminar cookies. Contudo, a desativação de cookies poderá comprometer a funcionalidade do Site.

6. Direitos do Utilizador

Nos termos da legislação aplicável (nomeadamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD), o Utilizador tem direito a:

Aceder aos seus dados pessoais;
Solicitar a sua retificação ou atualização;
Requerer a eliminação ou limitação do tratamento;
Solicitar a portabilidade dos dados;
Opor-se ao tratamento, quando aplicável.

O exercício destes direitos pode ser feito através de pedido escrito para:

ClínicAS – SICA
Av. da República 129
Póvoa de Lanhoso – Portugal

7. Segurança

A ClínicAS implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.
Ainda assim, recorda-se que, circulando os dados em rede aberta (Internet), não é possível eliminar totalmente o risco de acesso ou uso indevido por terceiros.

8. Sites de Terceiros

O Site pode conter links para páginas de terceiros, com políticas de privacidade próprias e independentes. A ClínicAS não se responsabiliza pelo tratamento de dados nesses sites externos.

9. Reclamações

O Utilizador tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou outra autoridade de controlo competente, caso entenda que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável.

10. Questões

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade e Cookies ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através dos meios indicados no Site ou por escrito para a morada da sede.

11. Alterações à Política de Privacidade e Cookies

A ClínicAS poderá, a qualquer momento, atualizar ou alterar esta Política.
As alterações serão publicadas no Site e, quando relevantes, será solicitado novo consentimento do Utilizador para a utilização de cookies.